Casal fraudou vítima alegando ter economizado para realizar o sonho da casa própria e foi condenado a pagar R$ 815 mil
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| Mulher passou 27 anos trabalhando sem remuneração e 'sonhando com uma casinha' |
A Justiça determinou nesta sexta-feira (1º) o bloqueio de R$ 815 mil do casal que deixou a vítima trabalhar como empregada doméstica, sem salário, folgas e controle de horário.
Para sanar a denúncia e os abusos cometidos pelos réus — um empresário e um médico — o valor será repassado ao trabalhador, que continuará recebendo seguro-desemprego e verbas rescisórias.
A empregada passou 27 anos trabalhando para a família sem remuneração, "sonhando com uma casinha". Ela acreditava que seu amante conseguiria o dinheiro para realizar seu desejo. De acordo com a investigação, os empregadores a enganaram durante o período, alegando que não estavam pagando seus salários porque guardavam dinheiro para ela.
O resgate aconteceu no dia 24 de outubro, após o MPT receber uma denúncia anônima de trabalho análogo ao escravo contra o casal.
Os fiscais foram recebidos pelo empregador durante a operação com frases como “queria te estrangular” e “queria te dar um soco se pudesse”. Em dado momento, segundo o MPT, ela tentou fugir com a vítima, mas a Polícia Militar a levou de volta ao local. Por fim, tentou impedir a entrega de documentos pessoais.
A vítima disse que trabalhava todos os dias sem remuneração e que até o BPC (Benefício de Prestação Continuada da Previdência Social) era de seu empregador. Após uma investigação mais aprofundada, os agentes descobriram que não havia recibos de pagamento ou contas correntes para o salário da vítima.
O único valor pago pelos patrões girava em torno de R$ 100, enviados mensalmente ao irmão da vítima, que morava em Jardinópolis (SP).
“O empregado tinha um benefício assistencial e o empregador administrava aquele recurso e comprava as necessidades básicas do trabalhador com aqueles recursos que eram repassados pelo governo. Ele nunca recebeu o salário. Ela tinha um grande sonho de ter uma casa como recompensa por todos esses anos de trabalho e expressou isso. Ela acreditava muito que conseguiria essa casa do patrão”, explica a auditora fiscal trabalhista Jamile Freitas Virginio.
A vítima afirmou que começou a trabalhar como empregada doméstica para outra família ainda criança e depois foi "dada" aos seus atuais patrões. Em um contexto de vulnerabilidade, sem estudar e sem qualquer relacionamento, ela se submeteu a uma situação de trabalho escravo.
“A mulher, negra, de origem humilde, analfabeta, é mais um exemplo de interseccionalidade porque evidencia a sobreposição de opressão e discriminação existente em nossa sociedade que permitiu que tantos anos se passassem sem expor a atual situação de exploração. a comunidade em torno da família", diz o advogado Henrique Correia.
Além de serem condenados a pagar cerca de R$ 800 mil - dos quais cabe recurso - os empregadores poderão ter seus nomes incluídos em uma "lista negra de trabalho escravo".
Saiba como identificar e denunciar o trabalho escravo
O trabalho análogo à escravidão moderna pode ser identificado por qualquer pessoa e possui as seguintes características:
• Trabalho forçado (indivíduo exposto à exploração, impossibilitado de sair do local por dívidas ou ameaças);
• jornada de trabalho exaustiva (esgotamento de horas diárias ou dias da semana, que coloque em risco a saúde do trabalhador);
• Escravidão por dívidas (trabalho para pagar dívidas ilegais que “vinculam” o trabalhador à atividade);
• Condições degradantes (elementos que indicam trabalho precário: moradia insalubre, alimentação de má qualidade, maus-tratos, falta de assistência médica, higiene básica e água potável).
A denúncia sobre um caso de trabalho escravo pode ser feita no Disk 100.
Fonte: noticias.r7