Senador recuou em proposta de descontar recursos do Distrito Federal
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| Senador Randolfe Rodrigues Foto: Geraldo Magela/Agência Senado |
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) retirou e retirou a proposta de emenda constitucional (PEC) que extingue o Fundo Constitucional do Distrito Federal. A informação foi confirmada pela assessoria do MP na manhã desta terça-feira (20).
A proposta era acabar com o fundo que garantia recursos sindicais exclusivos para o Distrito Federal. O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) mantém todo o aparato de segurança pública da capital e também ajuda nas despesas com saúde e educação.
O FCDF está previsto na Constituição Federal de 1988 e instituído em 2002. Passa por um reajuste anual, sinalizado pela Receita Líquida da União (RCL) e no próximo ano está previsto um repasse de R$ 23 bilhões para complementar o Orçamento do Distrito Federal , permitindo financiar despesas, como a polícia e os bombeiros.
A justificativa do senador para aderir à PEC seria uma distribuição mais igualitária e proporcional aos demais estados, pois, na visão de Randolfe, sobrava dinheiro para rodar a capital enquanto os demais entes da federação estavam com déficit orçamentário.
– O Distrito Federal ocupa a oitava posição entre as unidades mais ricas da federação com um produto interno bruto (PIB) de R$ 273,6 bilhões, à frente da grande maioria dos estados brasileiros, incluindo aqueles com dimensões territoriais e populações muito maiores. Randolfe raciocinou.
Fonte: pleno.news