Lewandowski entendeu que as partes superaram os problemas apontados pela área técnica; O tribunal também emitiu uma declaração final dos resultados eleitorais.
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| Recém-eleito vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) recém-eleito presidente Lula (PT) - foto/Divulgação |
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira por unanimidade as contas pré-eleitorais do candidato do recém-eleito presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de seu vice Geraldo Alckmin (PSB). Os ministros acompanharam o voto do relator Ricardo Lewandowski.
O ministro considerou que as irregularidades apontadas pela área técnica do tribunal foram mínimas e não impediram a aprovação das demonstrações financeiras.
"Dado que os acontecimentos apontados pela unidade técnica estão totalmente superados antes da apresentação de explicações e documentos capazes de refutá-los, reconheço a plena regularidade da movimentação financeira", afirmou em seu voto.
No sábado, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) recomendou ao TSE a aprovação sem reservas da responsabilidade pela campanha do presidente eleito.
“Se as irregularidades não forem sancionadas, o Ministério da Ordem Pública Eleitoral propõe a aprovação das contas apresentadas”, escreveu o procurador-adjunto do Supremo Eleitoral, Paulo Gonet.
Segundo Lewandowski, “é comum que eventuais discrepâncias encontradas por um órgão técnico sejam objeto de de diligência ou um pedido de de diligência seja devidamente esclarecido”.
A campanha declarou gastos de R$ 135 milhões. A maior parte da receita (R$ 122 milhões) veio do fundo eleitoral, além de outras fontes de recursos.
Entre as irregularidades apontadas pela área técnica estão gastos de R$ 146 mil com gráfica contratada pela diretoria estadual do PT no Rio de Janeiro, boletos emitidos em segunda via no valor de R$ 5,5 mil e custo de impressão materiais para o público evangélico 35,4 mil R$.
Na mesma reunião, o TSE aprovou o relatório final sobre o cálculo da eleição presidencial brasileira. Trata-se de um procedimento formal em que o presidente da corte, ministro Alexandre de Moraes, voltou a declarar que Lula e Alckmin foram eleitos. O segundo turno das eleições ocorreu em 30 de outubro.
A fase final da eleição será na próxima segunda-feira, dia 12, quando Lula e Alckmin tomarão posse.
Fonte: o globo