O documento assinado por 31 países protege a vida e a família
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| Lula Foto: Ricardo Stuckert/PT |
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retirou nesta terça-feira (17) o Brasil dos signatários da Declaração de Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Empoderamento da Mulher, que era, entre outras coisas, contra o aborto.
Assinado em outubro de 2020, o país se tornou um dos 31 países a concordar sobre a importância de garantir o acesso das mulheres aos mais recentes avanços na promoção da saúde e fortalecer o papel da família como unidade básica da sociedade.
Os países que assinaram o documento incluem Estados Unidos, Egito, Hungria, Indonésia, Uganda, entre outros com visões mais conservadoras.
A decisão de retirar o Brasil da declaração ocorre um dia após a ministra da Saúde, Nísia Trindade, rescindir uma norma criada pelo governo Bolsonaro (PL) que previa a obrigatoriedade de o médico notificar a polícia em caso de aborto provocado por estupro. ..
A regra de alertar as autoridades foi introduzida em setembro de 2020 pelo então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. A norma também estipulava que os médicos guardassem qualquer prova de estupro para apresentar à autoridade policial para identificar o responsável pelo crime.
Fonte: pleno.news