O hospital alegou que a síndrome de Down foi um dos fatores que levaram à morte do menino.
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Daniel Resende, Karla Guimarães e o filho Miguel Guimarães Resende Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal |
A Rede D'Or São Luiz, responsável pelo Hospital Santa Helena, pagará indenização de R$ 200 mil por danos morais à família. Miguel Guimarães Resende Soares, de apenas 4 anos, faleceu em consequência de falha médica. O menino tinha síndrome de Down e era filho único de Daniel Resende e Karla Guimarães.
O valor da multa foi decidido pela ministra Isabel Gallotti, do Supremo Tribunal Federal (STJ). Inicialmente, a rede hospitalar pagaria um valor de R$ 120 mil. No entanto, o Magistrado revisou a decisão do Tribunal do Distrito Federal e decidiu que o valor a ser pago deveria ser de R$ 100.000,00 para cada genitor.
Antes, a remuneração hospitalar era inferior a 50 salários mínimos. Os advogados da família recorreram da decisão, alegando que havia uma "clara contradição". A defesa exigia indenização entre R$ 300 e R$ 500 do salário mínimo.
ERRO MÉDICO
O então paciente Miguel deu entrada no Hospital Santa Helena em Brasília (DF) no dia 18 de abril de 2019 com sintomas de febre, vômitos, diarreia e hiporexia. O médico responsável pelo atendimento confirmou que Miguel estava “bem hidratado, embora pouco tolerante à reidratação oral, sugerindo a hipótese diagnóstica de gastroenterocolite aguda”.
Na madrugada de 19 de abril, o menino desenvolveu "dispneia, palidez, extremidades frias e diminuição da saturação" e teve que ser levado ao pronto-socorro pediátrico. Por volta das 2h30 da madrugada do mesmo dia, Miguel foi constatado "desidratação, cuja intensidade exigiria reposição volêmica, só então prescrita, sem restar diagnóstico definitivo da doença, conforme sugerido pelas hipóteses de gastroenterocolite aguda ." e desidratação".
Miguel morreu no dia 27 de abril. O atestado de óbito emitido pela unidade de saúde informa que a criança morreu de "inchaço cerebral, choque refratário, miocardite infecciosa e gastroenterite". A síndrome de Down também aparece no atestado como uma das causas da morte.
Em entrevista ao site Metrópoles, o pai de Miguel revelou que o hospital concluiu que a síndrome de Down foi um dos motivos que levaram à morte do menino.
– A síndrome de Down não é causa de morte. Isso é um absurdo, um preconceito sem grandeza - argumentou o radialista Daniel Resende Soares, pai de Miguel.
O juiz responsável pelo caso, Martius Holanda Bezerra Júnior, considerou inicialmente negligência no atendimento e disse que o paciente não foi diagnosticado corretamente.
– A sequência registrada no prontuário mostra que o paciente, no momento do atendimento inicial, já apresentava alterações patológicas tipicamente determinantes de desidratação (vômitos frequentes, diarreia e febre) que não teriam sido devidamente diagnosticadas e tratadas pelo médico responsável pela segunda avaliação – considerado um juiz.
Fonte: pleno.news