A decisão foi tomada nesta quinta-feira
 |
Parlamento da Espanha aprova leis do aborto e da autodeterminação de gênero (Imagem ilustrativa) Foto: Pixabay |
O Parlamento espanhol aprovou nesta quinta-feira (16) leis sobre aborto e autodeterminação de gênero. As mudanças permitem que menores de 16 anos interrompam a gravidez sem a necessidade de consentimento dos pais ou mudem de sexo sem a obrigatoriedade de laudos médicos ou psicológicos.
Green surgiu após superar divergências internas no governo de coalizão de esquerda e em face da rejeição da oposição de direita, bem como dentro do movimento feminista oposto no caso da mudança de gênero.
A nova lei do aborto permite a interrupção gratuita da gravidez durante as primeiras 14 semanas de gravidez. Além disso, prevê o cadastro de objetores de consciência para os profissionais de saúde e afasta a obrigatoriedade de informar a mulher sobre o auxílio maternidade e o prazo de reflexão de três dias antes do procedimento.
Um protesto da Fundação Mais Vida foi realizado às portas da sede legislativa durante a sessão parlamentar. Enquanto os parlamentares votavam a lei, os batimentos cardíacos dos bebês de duas mulheres grávidas soavam nos megafones.
A aprovação ocorre depois que o Tribunal Constitucional da Espanha deu sinal positivo à lei do aborto de 2010, aprovada no governo do socialista José Luis Rodríguez Zapatero, que foi objeto de recurso do conservador Partido Popular (PP).
DIREITO DE TRANS
A chamada Lei Trans foi aprovada depois de superar as diferenças entre os aliados do governo - o partido socialista PSOE e o partido esquerdista Unidas Podemos - sobre diferenças nos critérios sobre menores e autodeterminação de gênero.
O texto reconhece a vontade da pessoa a partir dos 16 anos como único requisito para mudança de gênero na identificação e traz diversas melhorias para a comunidade LGBTI+.
Assim, afasta-se a obrigatoriedade do uso de hormônios e de exames psicológicos e médicos como requisitos para os requerentes de redesignação sexual no cartório.
Também proíbe a terapia de conversão destinada a mudar a orientação, identidade sexual ou expressão de gênero.
Fonte: pleno.news