Segundo o ministro, as plataformas são utilizadas principalmente por apoiadores de Bolsonaro.
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| Ministro Alexandre de Moraes Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE |
O ministro Alexandre de Moraes defendeu nesta sexta-feira (3) a adoção de novos mecanismos para regular as redes sociais. Segundo ele, que é membro do Supremo Tribunal Federal (STF) e preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as plataformas são usadas principalmente por apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) para “lavagem cerebral”.
- A responsabilidade pelos abusos na propagação de notícias falsas e discurso de ódio - nas redes sociais - não pode ser maior nem menor do que no resto dos meios de comunicação tradicionais - afirmou o ministro que participou virtualmente no evento Brazil Conference Lisboa promovido pelo Grupo de Negócios Líder (Lide).
Moraes afirmou que a "lavagem cerebral" estava transformando as pessoas em "zumbis" e disse que foi uma estratégia proposital originalmente formulada por admiradores norte-americanos de Bolsonaro após a chamada Primavera Árabe.
O termo usado pelo ministro se refere ao movimento popular contra regimes autoritários que começou na Tunísia em 2010 e se espalhou para outros países do Norte da África e Oriente Médio.
Além de regulamentar as redes, o ministro disse que a devastação da sede da Tri-Power por manifestantes em 8 de janeiro deixa lições para o futuro sobre a necessidade de formular mecanismos para proteger a democracia de ataques internos. O ministro se referiu ao dispositivo como decreto de estado de sítio e estado de defesa como proteção contra ataques externos, mas alertou contra políticos que tentam “corroer a democracia” por dentro.
– Temos equipamentos para lidar com agressões externas à democracia, mas como lidar com a corrosão da democracia quando ela vem de políticos populistas que atacam as instituições internas? - ele declarou.
ZUMBIS
No mesmo evento, o ministro Gilmar Mendes, decano do STF, disse que os ataques à democracia partem de “zumbis que consomem desinformação”. Os atos de Brasília foram tema recorrente da reunião e foram rejeitados por todos os ministros do STF presentes.
Nenhum deles mencionou o ex-presidente da República, mas o ministro Luís Roberto Barroso, também presente no evento, relacionou os acontecimentos do dia 8 de janeiro ao estilo político "Roberto Jefferson e Daniel Silveira".
LEWANDOWSKI
O ministro do STF Ricardo Lewandowski, que assim como Gilmar Mendes, participou pessoalmente do seminário, ao ser questionado sobre a tese de Moraes em relação às redes sociais, não só concordou com o colega, como também disse que considerava a medida "urgente". Ele avaliou que uma posição nesse sentido deve ser tomada não apenas por cada país individualmente, mas em nível internacional.
– Acho que é uma necessidade urgente, precisamos regulamentar as redes sociais, principalmente para evitar a propagação do ódio, do preconceito e também das fake news. Mas estou convencido de que, embora seja importante que diferentes países ou Estados soberanos emitam regulamentação a esse respeito, deve haver regulamentação em nível internacional - disse.
Fonte: pleno.mews