STF muda entendimento e Renan Calheiros volta a vencer

Até o colegiado mudou de opinião e rejeitou a denúncia contra o senador alagoano

Ministro Gilmar Mendes e Renan Calheiros em momento de descontração Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Ministro Gilmar Mendes e Renan Calheiros em momento de descontração Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil


A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a denúncia contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) em relação à Operação Lava Jato. Ele é suspeito de receber propina no programa da Transpetro. A denúncia já foi aceita pelo mesmo colegiado em 2019 e agora rejeitada.

O julgamento ocorreu no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal na noite desta sexta-feira (31).

Segundo o relator do Ministério Público, ministro Gilmar Mendes, o julgamento anterior foi falho por omissão, pois não ficou claro qual prova de acusação não foi amparada apenas pelo depoimento premiado de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpet.

O voto do relator foi acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Nunes Marques. Os desembargadores André Mendonça e Edson Fachin votaram pelo provimento do recurso.

A nova composição da segunda turma favoreceu o senador por Alagoas, já que em 2019 a denúncia foi acatada com votos de Fachino, Carmen Lúcia e Celso de Mello.



Fonte: pleno.news

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