A alteração entrará em vigor após a publicação das alterações no Diário Oficial.
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| Novo modelo da Cédula de Identidade Foto: Divulgação/Ministério da Gestão |
O Ministério da Gestão e Inovação anunciou nesta sexta-feira (19) que a nova carteira de identidade terá duas mudanças em relação ao modelo que começou a ser apresentado em 2022: a unificação do campo “nome” sem distinção entre nome social e nome de registro ; e o desaparecimento do campo "sexo".
A ausência de dois campos na nova cédula corresponde ao pedido da atual direção do Ministério dos Direitos Humanos. As novas regras devem ser publicadas no Diário Oficial da União (DOU) no final de junho e entrarão em vigor imediatamente.
O novo documento, que substituirá gradativamente o modelo existente, atualmente é emitido apenas em 12 estados. A principal mudança é o fim do número do registro principal (RG). O Cadastro de Pessoa Física (CPF) passa a ser um número uniforme e suficiente para a identificação do cidadão nas bases de dados do serviço público após a alteração.
Segundo a Secretaria de Gestão, os estados emitiram mais de 460 mil carteiras de identidade físicas até abril e outras 330 mil foram baixadas em formato digital no aplicativo gov.br.
Fonte: pleno.news