No entanto, os magistrados reduziram pela metade o valor que cabia à arbitragem em primeira instância.
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Jair Bolsonaro Foto: Anderson Riedel/PR |
Os desembargadores da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmaram por unanimidade nesta quinta-feira (25) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao pagamento de indenização a jornalistas.
No entanto, os magistrados reduziram pela metade o valor que foi decidido em primeira instância. Segundo o colégio, o ex-presidente terá que pagar R$ 50 mil para ser devolvido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Dispersos.
A decisão, mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, foi assinada pela juíza Tamara Hochgreb Matos, da 24ª Vara Cível de São Paulo, no dia 7 de junho de 2022, Dia Nacional da Liberdade de Imprensa.
Bolsonaro recorreu à Justiça estadual. Ele não conseguiu reverter a condenação, mas reduziu o valor original que foi condenado a pagar em R$ 100.000.
O ex-presidente foi condenado em ação civil pública movida pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo. A decisão de primeira instância afirma que Bolsonaro cometeu “assédio moral coletivo de toda uma categoria”.
Tamara Hochgreb Matos viu "uma grave ofensa à moralidade pública e aos valores básicos da sociedade e da democracia".
Fonte: pleno.news