A decisão também atinge a senadora Mara Gabrilli; cada um terá que pagar R$ 10 mil
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| O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e a deputada Carla Zambelli (PL-SP) - Foto/ Arquivo |
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira aplicar multa individual de R$ 10 mil aos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Mare Gabrilla (PSDB-SP) e à deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por publicações nas últimas ano que ligou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao assassinato de Celso Daniel, então prefeito de Santo André (SP).
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Em outubro, durante o segundo turno das eleições, Mara Gabrilli concedeu entrevista sobre o suposto envolvimento de Lula e do PT na morte de Celso Daniel em 2002. As declarações foram compartilhadas por Flávio e Zambelli.
Na época, a campanha de Lula recorreu ao TSE, que decidiu excluir o conteúdo. A ministra Maria Claudia Bucchianeri ordenou a remoção, alegando que se tratava de “conteúdo explicitamente reconhecido judicialmente como não informativo e ofensivo”.
Agora os ministros decidiram impor a multa por maioria de votos. A decisão também visava o deputado federal suplente Ed Raposo (PTB-RJ).
O relator, ministro Carlos Horbach, votou pela aplicação de multa de R$ 5 mil a Gabrilli, Zambelli e Raposo. Flávia excluiu porque o senador apenas compartilhou a conversa, sem comentários.
— Entendo que há, sim, uma postagem imprópria, principalmente as duas que mencionei há pouco. E postagens que tiveram muito alcance orgânico nas mídias sociais”, disse Horbach.
No entanto, Bucchianeri abriu divergência, aumentou a multa para R$ 10 mil e aplicou a todos os representados. .
— Se este fosse o primeiro post, eu teria ficado com o boletim. Mas como se trata de reincidência, com todo o respeito, proponho aumentar a multa para R$ 10 mil - afirmou o ministro.
Ela foi seguida por Alexandre de Moraes, Benedito Gonçalves e Cármen Lúcia
— O fato de ser senadora da república não lhe permite praticar desinformação para fins eleitorais. Naquele momento ela era candidata, naquele momento ela praticava claramente a desinformação - disse Moraes. — Um Deputado, como qualquer outra pessoa, não pode usar a imunidade para praticar desinformação, para praticar discurso de ódio.
Raul Araújo acompanhou o repórter. O ministro Nunes Marques abriu uma segunda divergência após o voto de Horbach, mas excluiu Gabrilli da multa. Ele acreditava que o senador havia feito apenas uma "declaração pessoal", mas que a declaração havia sido distorcida por outros parlamentares.
— Acrescenta e sugere, sim, o envolvimento do presidente no episódio, mas verifico que a distorção nas publicações foi representada por este último.
Nunes Marques disse em seu voto que a investigação do caso ainda estaria aberta à época dos fatos, mas Alexandre de Moraes corrigiu.
Fonte: O GLOBO