O jornal diz que é estranho que Moraes “esteja envolvido numa campanha por uma regulamentação mais rigorosa da internet”
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Ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE e ministro do STF Fotos: LR Moreira/Secom/TSE |
Em editorial publicado neste sábado (10) intitulado “TSE precisa conter tentações de censura”, o jornal Folha de São Paulo informou que o grupo notificou o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para combater notícias falsas, “ levanta preocupações sobre a liberdade de expressão".
No texto, o veículo lembra que “houve muitas decisões arbitrárias por parte do TSE no seu desejo de proteger conteúdos nas eleições de 2022” e diz que estranha que Moraes “se tenha comprometido com a campanha por uma regulamentação mais rigorosa da Internet . uma tarefa que cabe aos legisladores eleitos”.
– As palavras de Moraes indicam pouca fé na capacidade dos eleitores de escolher e interpretar o conteúdo que acessam na Internet, refletindo os antigos erros paternalistas da legislação e dos tribunais eleitorais do Brasil. Soma-se a isso o risco de censura na tentativa de bloquear notícias que seriam produzidas de má-fé para manipular eleitores incautos ou conspirar contra as instituições democráticas, afirma.
Para reforçar o argumento da justiça sobre a suposta incapacidade do eleitor de reconhecer notícias falsas, segundo o jornal, o então ministro do STF e hoje ministro da Justiça Ricardo Lewandowski já disse que “o cidadão comum, o eleitor, não está preparado para sofrer esse tipo de de desordem de informação”.
Ao final do texto, a Folha diz que cabe à Justiça “aconselhar à luz da lei o que é ou não aceitável em campanhas e manifestações públicas”, mas que esse ofício “deve ser exercido com moderação e atenção aos valor fundamental da liberdade de expressão que é necessária numa democracia”.
Fonte: plenonews