Flávio Bolsonaro comemora fim da saidinhas: “Lugar de criminoso é na prisão”

O senador foi o relator do projeto, cujo tema é debatido no Congresso há 11 anos

Senador Flávio Bolsonaro Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) comemorou a aprovação da Lei 2.253/2022, que acaba com a soltura temporária de presos. Relator do texto, o deputado comemorou o que chama de primeiro passo para responder aos anseios da população brasileira.

– Hoje começamos a moralizar o sistema prisional e o Brasil. E esta é apenas a primeira resposta às muitas preocupações dos moradores. Em vez de criminoso, ele está preso e sem direito a “mandado criminal” nos finais de semana e feriados. Terminamos as viagens. O Brasil só avançará se houver ordem – escreveu o senador em suas redes sociais.

Foram 62 votos a favor, 2 contra e uma abstenção. Agora o texto volta à Câmara dos Deputados e, se aprovado pelos deputados, poderá virar lei.

O projeto de lei em votação no Senado está no Congresso há 11 anos, sugerindo a revogação do artigo 122 da Lei de Execução Penal (Lei 7.210 de 1984). Pela legislação atual, um benefício conhecido como sayão se aplica aos condenados que cumprem pena em regime semiaberto.

Os presos que têm direito ao benefício podem sair até cinco vezes por ano sem supervisão direta para visitar familiares, estudar fora da prisão ou realizar atividades que contribuam para a ressocialização.

Com o novo texto, um preso só poderá sair do presídio se estudar, por exemplo, concluir um curso complementar.

Assista:

Parabéns aos colegas senadores por aprovar o PL que acaba com as saidinhas e ao presidente Rodrigo Pacheco por pautar o projeto. Hoje, demos início à moralização do sistema prisional e do Brasil. E isso é apenas uma primeira resposta aos muitos anseios da população.
Lugar de… pic.twitter.com/0i9RZaKAtS

— Flavio Bolsonaro (@FlavioBolsonaro) February 20, 2024

Fonte: pleno.news