Durante a campanha presidencial de 2018, ele tentou matar Jair Bolsonaro
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Presidente Jair Bolsonaro na ocasião em que sofreu a facada Foto: Estadão Conteúdo/Fábio Motta |
A Justiça Federal autorizou a transferência de Adélio Bispo de Oliveira, preso por ataque a faca contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na campanha eleitoral de 2018, do Mato Grosso do Sul para Minas Gerais.
Adélio é mineiro, mas está preso no presídio federal de Campo Grande desde sua prisão. O juiz Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, da 5ª Vara Criminal Federal de Campo Grande, deu prazo de 60 dias para cumprir a decisão.
Adélio foi considerado incapaz de responder ao ataque por sofrer de transtornos mentais, segundo o tribunal. A decisão que autoriza a transferência estipula que ele deverá receber a assistência necessária para garantir sua integridade física e mental.
Segundo o juiz, o tratamento ambulatorial é preferencial. A hospitalização só é permitida em “circunstâncias completamente excepcionais” e em enfermarias especializadas.
A decisão leva em consideração resolução aprovada no ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que administra o Poder Judiciário, que estabeleceu diretrizes para o tratamento de pessoas com transtornos mentais em investigações e julgamentos.
O pedido de remanejamento foi apresentado pela Defensoria Pública Federal de Direitos (DPU), que há cinco anos presta assistência jurídica a Adélio na forma de tutela especial – instrumento de proteção de pessoas consideradas irresponsáveis.
- A defesa insistiu que Adélio não pode continuar detido em estabelecimento prisional, mesmo que exista estrutura capaz de prestar atendimento médico equivalente a uma unidade básica de saúde (UBS), como a do presídio de Campo Grande, nem pode ser encaminhado para um asilo judicial - informou a DPU.
*AE
Fonte: pleno.news