O texto terá que passar por nova análise na Câmara dos Deputados
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Senador Flávio Bolsonaro foi o relator do projeto que acaba com a “Saidinha” para presos Foto: Geraldo Magela/Agência Senado |
Nesta terça-feira (20), o Senado Federal aprovou um projeto de lei (PL) que limita a soltura temporária de presos no Brasil, as chamadas “saidinhas”. O texto teve 62 votos a favor, dois votos contra e uma abstenção.
O texto foi anunciado à Comissão de Segurança Pública do Senado por Flávio Bolsonaro. Ele inicialmente proibiu todos os tipos de saídas, mas acabou aceitando uma emenda do senador Sergio Mora (União Brasil-PR) que permitia saídas temporárias para presos em regime semiaberto.
As chamadas fugas favorecem os presos em regime semiaberto que já cumpriram 1/6 da pena se forem réus primários e 1/4 se forem reincidentes.
Após a votação dos principais pontos, o texto irá para nova votação na Câmara dos Deputados.
Fonte: pleno.news