A defesa alega que a decisão que levou o traficante ao júri foi inválida
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Marco Willians Camacho (Marcola) Foto: JORGE SANTOS/OESTE NOTÍCIAS/AE |
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) iniciará na próxima terça-feira (27) um julgamento de habeas corpus visando anular o julgamento que resultou na condenação do traficante Marco Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, a 152 anos de prisão. A sessão, que será realizada no quinto painel, será realizada em sessão plenária virtual e tem duração prevista de uma semana.
O habeas corpus analisado contesta a sentença do 2º Tribunal do Júri de São Paulo, que condenou Marcola, em março de 2013, a 160 anos de prisão pela morte de oito detentos durante o levante de 2001 no presídio de São Paulo (Carandiru). e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reduziu a pena para 152 anos.
Em requerimento protocolado no STJ, os advogados de Marcola argumentam que a decisão declaratória — que ocorre quando um juiz aceita a acusação contra um acusado e envia o caso para julgamento com júri — era inválida. A defesa na acusação afirma que o traficante foi acusado de sete homicídios, mas acabou sendo responsável por oito.
O relator do pedido no Supremo, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, rejeitou o pedido. O magistrado disse que houve apenas um erro factual porque a denúncia alegava a prática de homicídios dolosos “sete vezes”, mas descreveu os factos e nomeou oito vítimas. Marcola está atualmente encarcerado em um presídio federal em Brasília.
Fonte: pleno.news