PEC das igrejas deve ser aprovada antes da Páscoa

Governo e oposição defendem aumento de isenções fiscais para templos

Marcelo Crivella Foto: Antônio Araújo/Câmara dos Deputados


A Bancada Evangélica pretende aprovar, no Parlamento, uma proposta de Emenda Constitucional (PEC) para prorrogar benefícios fiscais nas semanas que antecedem a Páscoa, marcada para 31 de março.

Nesta terça-feira (19), os responsáveis ​​por este documento se reuniram com a equipe econômica com o objetivo de chegar a um acordo que afete os dois lados. Segundo a CNN, o plano original era votar esta proposta esta semana, no entanto, a votação deverá ser adiada para a próxima semana.
Caberá aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), da Câmara dos Deputados, e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, decidir se levarão o plano para o exterior.

Os Deputados disseram à CNN que vão consolidar o documento ao longo desta semana com os colegas e, assim que for aprovado no Plenário, vão recorrer aos senadores para uma votação a tempo de suspender a PEC antes da Páscoa.

Segundo pareceres dos deputados, a Comissão Constitucional e Judiciária (CCJ) e o plenário do Senado aprovarão a PEC na próxima quinta-feira (28).

Para ser aprovado em reunião da Câmara, o documento precisa ser apoiado por pelo menos 308 votos em dois turnos de votação. No Senado, são necessários pelo menos 49 votos afirmativos, divididos em dois turnos de votação.

O QUE É A PEC DA SEMANA?
No entanto, o texto acordado após reunião no Ministério das Finanças esta terça-feira irá estender os benefícios fiscais às igrejas de todas as religiões em menor medida do que o inicialmente previsto.

O documento incluirá “a aquisição de bens ou serviços necessários para iniciar, manter e operar campanhas de organizações religiosas e templos de qualquer denominação, bem como serviços de recepção de organizações e outras atividades de bem-estar público, desde que sejam gratuitos”. e por um período determinado e para um fim determinado, para satisfazer as condições especificadas na respectiva lei”.

O autor da PEC, deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), da Igreja Universal do Reino de Deus e ex-prefeito do Rio de Janeiro, disse que pretende apresentar um projeto de lei que regulamentaria a previsão tributária. incentivos imediatamente após o anúncio da PEC.



Fonte: Pleno News