‘Poder de polícia’: Anatel tira do ar sites e apps que o TSE considera antidemocráticos

Representantes de plataformas – como Google, Meta e Tik Tok – participaram do evento.





Brasil – O Tribunal Superior Eleitoral espera fortalecer o combate às notícias falsas com a criação do Centro Integrado de Combate à Desinformação e Proteção à Democracia (Ciedde) na tarde desta terça-feira (12). Embora o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, não tenha conseguido fazer um “bom trabalho” no processo, o presidente da Autoridade Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, prometeu “fazer pleno uso de suas competências de polícia”. " para excluir sites e aplicativos abertos que reproduzem conteúdo. Isso está errado.

O Ciede cooperará com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Procuradoria-Geral da República e a Ordem dos Advogados do Brasil. O presidente do TSE disse que o objetivo é garantir o cumprimento das decisões recentes aprovadas pela Justiça, num sistema jurídico que ele descreveu como “protegendo a vontade” dos eleitores.

Ataque à vontade dos eleitores


Segundo Moraes, a liberdade eleitoral está “virtualmente sob ataque” desde 2018 por soldados digitais. Aqueles que tentam distorcer a verdade e o livre fluxo de ideias. Outro componente: “As notícias falsas são causadas pelo abuso da inteligência artificial”.

Os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) formarão, portanto, uma rede online permanente com o Cedde. Moraes afirmou: “A Justiça Eleitoral não tolerará declarações antidemocráticas, discursos de ódio, histórias falsas, fraudes”. Ele estava acompanhado da ministra Cármen Doanhia, que assumirá a presidência do TSE a partir de junho. Qualquer pessoa que abusar poderá perder seu registro ou autoridade, acrescentou.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, disse que o espaço tem sobretudo uma área de ensino. Mas acrescentou que “há um elemento de urgência para acabar com o abuso”. E enfatizou: “O Brasil não hesitará em usar seu poder de polícia”. Ao mesmo tempo, observou que a presença da PGR e da OAB confirma que este não é um “órgão de investigação que vem promover a democracia”.

Com informações da Rede Brasil.




Fonte: cm7Brasil

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